Lei 14.611/23: igualdade salarial entre homens e mulheres Neste artigo, você vai saber mais sobre o que fala a Lei 14.611/23 e o que ela…
Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial8 de fevereiro de 2024
TRT-2 afasta alegação de coisa julgada e concede adicional de periculosidade Um agente de apoio socioeducativo obteve reversão de sentença e o direito a recebimento…
Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial6 de fevereiro de 2024
STJ valida sucessão processual de sócios de empresa extinta voluntariamente Apesar de não existir uma indicação literal no texto da lei, a doutrina especializada no…
Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial5 de fevereiro de 2024
Denúncia espontânea não se aplica em caso de compensação, decide Carf Para maioria dos conselheiros, compensação não equivale a um pagamento Por maioria, a1ª Turma…
Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial1 de fevereiro de 2024
PGR se manifesta contra vínculo empregatício entre Rappi e entregador Instituição mudou seu posicionamento sob o comando de Paulo Gonet Branco Sob o comando de…
Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial31 de janeiro de 2024
Carf: empresa tem direito a saldo negativo do IRPJ apurado em fase pré-operacional A fase pré-operacional é o período que antecede o início das operações…
Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial30 de janeiro de 2024
Relatório do Remessa Conforme reitera alíquota zero para importações de até US$ 50 Segundo relatório bimestral do programa, obtido pelo JOTA, mostra que 83,78% das…
Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial29 de janeiro de 2024
Quais são as 4 principais modificações da reforma tributária para o terceiro setor As novas regras do sistema tributário nacional irão afetar não só empresas,…
Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial26 de janeiro de 2024
Carf afasta PIS sobre correção de provisão técnica de sociedade de capitalização Receita desejava cobrar contribuição ao PIS sobre proventos oriundos da atualização monetária das…
Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial25 de janeiro de 2024