IMPRENSA E PUBLICAÇÕES

Quando é o fim do prazo para fazer a declaração do Imposto de Renda (IRPF) 2026?  Prazo limite se encerra às 23h59 do dia 29…

Superendividamento em alta pressiona debate sobre ‘crédito ético’ no Brasil  Com mais de 81 milhões de inadimplentes, regras rígidas pesam sobre a baixa renda e…

TST: suspensão de prazos prescricionais na pandemia se aplica ao Direito do Trabalho  Decisão do Pleno possui efeito vinculante para os demais processos que tratam…

É devido IRPF em ganho de capital com incentivos fiscais na alienação de ações, diz Carf  Por voto de qualidade, Carf decide que incentivos fiscais…

TST revê posicionamento e consolida estabilidade a gestantes em contrato temporário  Com a mudança, proclamação do resultado foi suspensa para que os ministros ainda analisem…

Carf admite retroatividade do conceito de praça como município para IPI  Decisão considera que a Lei que define praça não altera a norma e deve…