IMPRENSA E PUBLICAÇÕES

Não é preciso notificação prévia para inscrição negativa em cadastro de crédito do BC, diz STJ  Não é preciso notificação prévia para inscrição negativa em…

Nova versão do regulamento do IBS e da CBS pode sair até outubro  Quatro mil sugestões relacionadas ao regulamento dos novos tributos foram recebidas durante…

STJ discute devolução em dobro de cobrança indevida em tese importante para consignados  Corte vai definir as condições para o direito dos consumidores à medida …

STJ discute se venda de dados pessoais gera dano presumido ao consumidor  Corte já tem decisões pela impossibilidade de comercializar as informações, mas diverge sobre…

TRF1 anula resolução que reconhecia a Harmonização Orofacial como especialidade odontológica: o que muda na prática? Decisão reacende o debate sobre os limites de atuação…

TST condena sócio de farmácia a pagar R$ 50 mil em indenização por assédio eleitoral  Empresário usou grupo interno do estabelecimento para tentar influenciar votos…