Entenda o que é preciso saber para a isenção a importados até US$50 no e-commerce Apenas compras em plataformas certificadas terão o benefício, mas o…
Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial25 de agosto de 2023
Carf mantém contribuição previdenciária sobre remuneração de estagiários A empresa tinha 6 empregados e 139 estagiários; foi considerado que os estagiários desempenhavam papéis de empregados…
Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial23 de agosto de 2023
Direito de imagem difere de salário e não tem preferência em recuperação judicial O direito de imagem auferido por atletas de futebol tem natureza civil…
Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial22 de agosto de 2023
Justiça anula justa causa de funcionária que estava com maconha no trabalho Juiz do Trabalho considerou que legislação não prevê dispensa por justa causa por…
Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial21 de agosto de 2023
Mãe que assumiu infração de trânsito é condenada por falsidade ideológica A 5ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina reconheceu a prática…
Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial18 de agosto de 2023
Entenda o que muda no IPVA com a reforma tributária A reforma tributária aprovada na Câmara dos Deputados modificará o sistema de arrecadação do país…
Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial17 de agosto de 2023
Empregadora que não cumpriu a cota de aprendizagem pagará R$ 1,5 milhão em dano coletivo Promover a contratação de aprendizes no percentual de, no mínimo,…
Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial16 de agosto de 2023
TJSP: Seguradora deve indenizar motorista que recusou bafômetro após acidente Policial militar disse que condutor exalava odor etílico, mas para Corte uma testemunha não basta…
Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial15 de agosto de 2023
Homem tem direito à desindexação de links que sugerem seu envolvimento em crime Embora o Supremo Tribunal Federal já tenha reconhecido que o direito ao…
Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial14 de agosto de 2023