Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial

Direito do Trabalho

Empresa pagará horas de trajeto a empregado que passava semana em alojamento

Empresa pagará horas de trajeto a empregado que passava semana em alojamento A 7ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a TS Brasil S.A.,…

Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial29 de novembro de 2022

Direito Empresarial

Perse: empresas de eventos e turismo pretendem ir à Justiça contra restrições de socorro financeiro

Perse: empresas de eventos e turismo pretendem ir à Justiça contra restrições de socorro financeiro Uma instrução normativa da Receita Federal reduziu a abrangência e…

Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial29 de novembro de 2022

ConsumidorDireito Tributário

Nova taxa de energia solar começará a ser cobrada em janeiro

Nova taxa de energia solar começará a ser cobrada em janeiro A nova lei da energia solar, conhecida como taxação do sol começará a valer…

Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial25 de novembro de 2022

Direito EmpresarialDireito Tributário

MEIs têm até 30 de dezembro para regularizar débitos

MEIs têm até 30 de dezembro para regularizar débitos O prazo para microempreendedores individuais (MEIs) e microempresas inscritas no Simples Nacional regularizarem seus débitos junto…

Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial24 de novembro de 2022

Consumidor

Paciente que engoliu broca em consultório dentário será indenizado

Paciente que engoliu broca em consultório dentário será indenizado O juiz constatou a imperícia do profissional responsável pelo ato. Será indenizado por danos morais um…

Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial23 de novembro de 2022

Direito do Trabalho

Copa do Mundo: O que a Justiça diz sobre faltar ao trabalho para assistir aos jogos do Brasil?

Copa do Mundo: O que a Justiça diz sobre faltar ao trabalho para assistir aos jogos do Brasil? Ir para o bar e não voltar…

Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial21 de novembro de 2022

Consumidor

Seguradora não pode condicionar indenização à quitação do veículo

Seguradora não pode condicionar indenização à quitação do veículo No caso de perda total do veículo comprado mediante alienação fiduciária, a seguradora não pode condicionar…

Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial21 de novembro de 2022

Direito Tributário

Câmara Superior do Carf mantém tese de que há ganho de capital em alienação de ações

Câmara Superior do Carf mantém tese de que há ganho de capital em alienação de ações Conselheiros entenderam que o valor das ações recebidas pelo…

Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial17 de novembro de 2022

Direito Tributário

Carf: dívida confessada e não contestada equivale a débito não garantido

Carf: dívida confessada e não contestada equivale a débito não garantido Maioria dos conselheiros manteve multas por distribuição de lucros enquanto havia débitos em aberto…

Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial17 de novembro de 2022

Direito do Trabalho

Gerente de farmácia que aplicava injeções receberá adicional de insalubridade

Gerente de farmácia que aplicava injeções receberá adicional de insalubridade A 3ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho deferiu o adicional de insalubridade em grau…

Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial14 de novembro de 2022