Homem demitido por namorar colega de trabalho não será indenizado A 10ª turma do TRT da 2ª região excluiu a condenação de uma empresa ao…
Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial4 de julho de 2022
Não incide ICMS no deslocamento de bens entre empresas de mesmo dono O simples deslocamento de mercadorias de uma filial para outra ou da matriz…
Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial29 de junho de 2022
Milhas aéreas podem ser penhoradas para pagamento de dívidas trabalhista Em decisão unânime, a 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (Tocantins/DF),…
Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial28 de junho de 2022
Carf: regra geral de dedutibilidade do IRPJ se aplica à CSLL Contribuinte registrou extemporaneamente créditos de PIS e Cofins e os contabilizou como recuperação de…
Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial27 de junho de 2022
Locação por Airbnb: Qual o cenário nos condomínios após posição do STJ? Em termos legais, não há uma solução definitiva para o assunto A locação…
Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial24 de junho de 2022
STJ: sócio com poder de administração no fechamento irregular responde por dívida Para os ministros, o fechamento irregular da empresa é um ato ilícito suficiente…
Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial23 de junho de 2022
Rol taxativo da ANS: entenda quais são as exceções previstas no julgamento do STJ Para ministro Villas Bôas Cueva, apesar de rol ser taxativo, não…
Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial21 de junho de 2022
STJ: isenção de IRPF na venda de ação não é transmitida para herdeiro Maioria dos ministros concluiu que a isenção tem caráter personalíssimo e, portanto,…
Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial20 de junho de 2022
Empresas de telecomunicação são condenadas a indenizar trabalhador pela prática de “pejotização’’ A 6ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) negou…
Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial17 de junho de 2022