Corregedorias de Justiça proíbem que matrículas de imóveis sejam vinculadas a tokens digitais São Paulo, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Mato Grosso do Sul…
Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial4 de fevereiro de 2026
STJ impede exclusão de ICMS e o PIS/Cofins da base de cálculo do IPI Demais instâncias do Judiciário devem seguir o mesmo entendimento, sob o…
Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial27 de janeiro de 2026
Sorvetes e milkshakes do McDonald’s são bebidas lácteas, não gelados comestíveis, decide Carf Carf entendeu que sobremesas geladas são bebidas lácteas com 'viscosidade alterada' e…
Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial26 de janeiro de 2026
Rede de supermercados atacadistas é condenada em R$ 5 milhões por adoecimento mental de trabalhadores, assédio moral, sexual e materno Rede de supermercados atacadistas é…
Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial23 de janeiro de 2026
Carf: Não incide IOF em empréstimos entre empresas do mesmo grupo Colegiado reconheceu que o fluxo contábil entre companhias relacionadas não configura contrato de mútuo.…
Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial2 de dezembro de 2025
Imóveis de alto padrão que são bens de família podem ser penhorados? Mudança no Código Civil prevê alteração referente a residências de elevado valor e…
Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial1 de dezembro de 2025
Reforma Tributária pode elevar carga sobre aluguéis Texto do PLP 68/24 abre brecha para tributação de pessoas físicas pelo IBS e CBS A depender do…
Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial28 de novembro de 2025
Reforma Tributária altera panorama do setor imobiliário Transição do regime cumulativo para o não cumulativo e aumento da carga devem afetar incorporadoras O setor imobiliário…
Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial27 de novembro de 2025
Cadastro Imobiliário Brasileiro vai centralizar informações Imóveis terão uma espécie de CPF e passarão a contar com valores de referência Uma das mudanças trazidas pela…
Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial26 de novembro de 2025