Imprensa e Publicações

Direito Empresarial

O perfil dos requerentes de processos de recuperação judicial no RS

O perfil dos requerentes de processos de recuperação judicial no RS Empresas de médio e grande porte concentram maior frequência, aponta estudo Em recente estudo…

Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial2 de dezembro de 2022

Direito Tributário Previdenciário

Carf: não incide contribuição previdenciária sobre bônus de retenção

Carf: não incide contribuição previdenciária sobre bônus de retenção Relator concluiu que os valores não têm natureza remuneratória; placar final foi de 5 a 3…

Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial1 de dezembro de 2022

Direito do Trabalho Direito Empresarial

Justiça tem reconhecido motoristas de aplicativos como trabalhadores intermitentes

Justiça tem reconhecido motoristas de aplicativos como trabalhadores intermitentes Plataformas têm sido condenadas a anotar carteira na modalidade, que não exige jornada fixa e salário…

Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial30 de novembro de 2022

Direito do Trabalho

Empresa pagará horas de trajeto a empregado que passava semana em alojamento

Empresa pagará horas de trajeto a empregado que passava semana em alojamento A 7ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a TS Brasil S.A.,…

Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial29 de novembro de 2022

Direito Empresarial

Perse: empresas de eventos e turismo pretendem ir à Justiça contra restrições de socorro financeiro

Perse: empresas de eventos e turismo pretendem ir à Justiça contra restrições de socorro financeiro Uma instrução normativa da Receita Federal reduziu a abrangência e…

Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial29 de novembro de 2022