Imprensa e Publicações

Consultora líder da Natura tem vínculo de emprego reconhecido pelo TRT4

Consultora líder da Natura tem vínculo de emprego reconhecido pelo TRT4 Quando a cobra morre do seu veneno. Para relator, atividades de consultora ‘eram essenciais…

Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial3 de novembro de 2022

Direito Empresarial Direito Tributário

STJ proíbe compensação de saldo de IRPJ com débito de ano anterior

STJ proíbe compensação de saldo de IRPJ com débito de ano anterior Ministros entenderam que deve prevalecer o princípio da especialidade – ou seja, vale…

Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial1 de novembro de 2022

Consumidor Notícias

Penhora sobre conta conjunta só pode afetar a parte que cabe ao devedor

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Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial1 de novembro de 2022

Direito Tributário

Contribuinte poderá propor desconto, parcela e garantia na transação simplificada

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Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial31 de outubro de 2022

Direito Empresarial

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Alvará é considerado desnecessário para funcionamento de escritório de advocacia A 2ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina manteve decisão…

Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial27 de outubro de 2022

Notícias

Compartilhamento de vídeo difamatório gera indenização

Compartilhamento de vídeo difamatório gera indenização A Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Vinhedo condenou homem a pagar R$ 1 mil…

Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial26 de outubro de 2022

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