Imprensa e Publicações

Direito do Trabalho

14 direitos garantidos para quem trabalha de carteira assinada

14 direitos garantidos para quem trabalha de carteira assinada O trabalhador que exerce atividade de carteira assinada garante uma série de benefícios como 13º salário…

Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial7 de junho de 2022

Direito Tributário

Tributação da gorjeta pode deixar de ser cobrada de pequenos bares e restaurantes

Tributação da gorjeta pode deixar de ser cobrada de pequenos bares e restaurantes Como a gorjeta é considerada parte da receita bruta, pequenas empresas pagam…

Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial6 de junho de 2022

Direito do Trabalho

VA e VR – Novas regras do vale-alimentação e refeição já estão valendo

VA e VR - Novas regras do vale-alimentação e refeição já estão valendo O vale-alimentação e vale-refeição são alguns dos principais direitos cedidos às empresas…

Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial3 de junho de 2022

Direito Empresarial Direito Tributário

Parcelamento tributário por um devedor não afasta solidariedade dos demais

Parcelamento tributário por um devedor não afasta solidariedade dos demais O mero parcelamento da dívida tributária por um dos devedores solidários não importa em renúncia…

Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial2 de junho de 2022

Direito Empresarial Direito Tributário

Varejista não pode restituir PIS/Cofins por venda de cigarros abaixo da tabela

Varejista não pode restituir PIS/Cofins por venda de cigarros abaixo da tabela TRF4 entendeu que quando o preço de venda for inferior ao tabelado não…

Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial1 de junho de 2022

Direito Empresarial Previdenciário

A caracterização da excludente de culpabilidade no crime de sonegação previdenciária exige que as dificuldades financeiras coloquem em risco a própria existência da empresa

A caracterização da excludente de culpabilidade no crime de sonegação previdenciária exige que as dificuldades financeiras coloquem em risco a própria existência da empresa A…

Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial31 de maio de 2022

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