Imprensa e Publicações

Direito Tributário Notícias

Pagamento de débito tributário mesmo após denúncia gera extinção da punição

Pagamento de débito tributário mesmo após denúncia gera extinção da punição Os desembargadores da 1ª Turma Criminal do TJDFT negaram o recurso do Ministério Público…

Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial7 de março de 2022

Direito Empresarial Direito Tributário Notícias

STF valida benefícios aos bens de informática fora da Zona Franca

STF valida benefícios aos bens de informática fora da Zona Franca Foram sete a quatro no plenário virtual do Supremo para declarar os incentivos regulares…

Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial4 de março de 2022

Direito Empresarial Direito Tributário Notícias

Por voto de qualidade, Carf proíbe dedução de ágio da base da CSLL

Por voto de qualidade, Carf proíbe dedução de ágio da base da CSLL Por ter origem em uma declaração de compensação, não foi possível aplicar…

Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial3 de março de 2022

Direito Empresarial Direito Tributário Notícias

Entenda quando cada estado vai começar a cobrar o Difal-ICMS

Entenda quando cada estado vai começar a cobrar o Difal-ICMS Levantamento mostra que maioria dos estados começará a cobrar o Difal de ICMS entre março…

Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial2 de março de 2022

Notícias Previdenciário

Maioria do STF decide a favor da revisão da vida toda

Maioria do STF decide a favor da revisão da vida toda sexta-feira, 25/02, o ministro Alexandre de Moraes votou a favor dos aposentados na revisão…

Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial2 de março de 2022

Consumidor Notícias

Instituição financeira é responsável por provar autenticidade de assinatura em contrato

Instituição financeira é responsável por provar autenticidade de assinatura em contrato questionado pelo cliente A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob o…

Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial2 de março de 2022

IMPRENSA E PUBLICAÇÕES

Pagamento de débito tributário mesmo após denúncia gera extinção da punição

STF valida benefícios aos bens de informática fora da Zona Franca

Por voto de qualidade, Carf proíbe dedução de ágio da base da CSLL

Entenda quando cada estado vai começar a cobrar o Difal-ICMS

Maioria do STF decide a favor da revisão da vida toda

Instituição financeira é responsável por provar autenticidade de assinatura em contrato

Contatos

Endereço

Imprensa e Publicações