Imprensa e Publicações

Notícias Previdenciário

Maioria do STF decide a favor da revisão da vida toda

Maioria do STF decide a favor da revisão da vida toda sexta-feira, 25/02, o ministro Alexandre de Moraes votou a favor dos aposentados na revisão…

Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial2 de março de 2022

Consumidor Notícias

Instituição financeira é responsável por provar autenticidade de assinatura em contrato

Instituição financeira é responsável por provar autenticidade de assinatura em contrato questionado pelo cliente A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob o…

Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial2 de março de 2022

Consumidor Direito Empresarial Notícias

Resolução da ANPD – Agência Nacional de Proteção de Dados flexibiliza a aplicação da LGPD

Resolução da ANPD – Agência Nacional de Proteção de Dados flexibiliza a aplicação da LGPD A resolução nº 02/2022, publicada no dia 28/01/2022, da Autoridade…

Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial25 de fevereiro de 2022

Direito Tributário Notícias

Crime de sonegação fiscal

Para praticar o crime de sonegação fiscal é preciso comprovar o dolo específico de omitir informações para sonegar tributos A 4ª Turma do Tribunal Regional…

Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial24 de fevereiro de 2022

Direito Empresarial Direito Tributário Notícias

Gasto com logística reversa não gera crédito de PIS/Cofins, entende Receita

Gasto com logística reversa não gera crédito de PIS/Cofins, entende Receita Essa é primeira publicação do órgão sobre o tema, que ainda não chegou ao…

Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial23 de fevereiro de 2022