Imprensa e Publicações

Direito do Trabalho

PGR se manifesta contra vínculo empregatício entre Rappi e entregador

PGR se manifesta contra vínculo empregatício entre Rappi e entregador Instituição mudou seu posicionamento sob o comando de Paulo Gonet Branco Sob o comando de…

Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial31 de janeiro de 2024

Direito Tributário

Carf: empresa tem direito a saldo negativo do IRPJ apurado em fase pré-operacional

Carf: empresa tem direito a saldo negativo do IRPJ apurado em fase pré-operacional A fase pré-operacional é o período que antecede o início das operações…

Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial30 de janeiro de 2024

Consumidor Direito Tributário

Relatório do Remessa Conforme reitera alíquota zero para importações de até US$ 50

Relatório do Remessa Conforme reitera alíquota zero para importações de até US$ 50 Segundo relatório bimestral do programa, obtido pelo JOTA, mostra que 83,78% das…

Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial29 de janeiro de 2024

Direito Tributário

Quais são as 4 principais modificações da reforma tributária para o terceiro setor

Quais são as 4 principais modificações da reforma tributária para o terceiro setor As novas regras do sistema tributário nacional irão afetar não só empresas,…

Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial26 de janeiro de 2024

Direito Tributário

Carf afasta PIS sobre correção de provisão técnica de sociedade de capitalização

Carf afasta PIS sobre correção de provisão técnica de sociedade de capitalização Receita desejava cobrar contribuição ao PIS sobre proventos oriundos da atualização monetária das…

Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial25 de janeiro de 2024

Direito do Trabalho

STF: Cristiano Zanin afasta vínculo empregatício entre Rappi e entregador

STF: Cristiano Zanin afasta vínculo empregatício entre Rappi e entregador Padrão decisório tem aparecido em outras decisões sobre formas alternativas de trabalho O ministro Cristiano…

Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial24 de janeiro de 2024

IMPRENSA E PUBLICAÇÕES

PGR se manifesta contra vínculo empregatício entre Rappi e entregador

Carf: empresa tem direito a saldo negativo do IRPJ apurado em fase pré-operacional

Relatório do Remessa Conforme reitera alíquota zero para importações de até US$ 50

Quais são as 4 principais modificações da reforma tributária para o terceiro setor

Carf afasta PIS sobre correção de provisão técnica de sociedade de capitalização

STF: Cristiano Zanin afasta vínculo empregatício entre Rappi e entregador

Contatos

Endereço

Imprensa e Publicações