Imprensa e Publicações

Direito do Trabalho

Rappi é condenada pelo TRT2 a contratar entregadores em todo o Brasil como celetistas

Rappi é condenada pelo TRT2 a contratar entregadores em todo o Brasil como celetistas TRT2 também condenou empresa a pagar indenização de 1% do faturamento…

Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial30 de outubro de 2023

Consumidor

Plataforma de vendas é obrigada a cumprir anúncio veiculado na internet

Plataforma de vendas é obrigada a cumprir anúncio veiculado na internet A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve decisão que determinou…

Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial27 de outubro de 2023

Notícias

Desmatamento para sustento próprio ou da família não configura crime

Desmatamento para sustento próprio ou da família não configura crime A 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou provimento à apelação…

Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial26 de outubro de 2023

Direito do Trabalho Direito Empresarial

Empresa é condenada por danos morais por manter o motorista para estacionar caminhão após jornada de trabalho

Empresa é condenada por danos morais por manter o motorista para estacionar caminhão após jornada de trabalho Os julgadores da 8ª Turma do Tribunal Regional…

Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial25 de outubro de 2023

Direito do Trabalho

Comprador de boa-fé obtém afastamento da penhora de imóvel em execução trabalhista

Comprador de boa-fé obtém afastamento da penhora de imóvel em execução trabalhista A 14ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região afastou a…

Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial24 de outubro de 2023

Notícias

STF: Incide IPTU sobre imóveis usados por empresas que visam lucro em aeroporto

STF: Incide IPTU sobre imóveis usados por empresas que visam lucro em aeroporto Caso concreto envolve questionamento sobre imunidade tributária da concessionária do aeroporto de…

Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial23 de outubro de 2023

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