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Notícias

Shoppings fecham 127 lojas em agosto

Shoppings fecham 127 lojas em agosto Polishop, Ponto e Imaginarium lideram Das varejistas que lideraram os fechamentos, a maior parte é de companhias que lutam…

Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial15 de dezembro de 2023

Consumidor Notícias

Loja que teve perfil em rede social banido sem motivo será indenizada

Loja que teve perfil em rede social banido sem motivo será indenizada A 9ª câmara Cível do TJ/MG condenou uma plataforma de mídia social a…

Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial13 de dezembro de 2023

Direito do Trabalho

Quais os Prazos para guardar documentos de funcionários?

Quais os Prazos para guardar documentos de funcionários? A gestão eficiente de documentos é crucial para o bom funcionamento de qualquer organização, especialmente quando se…

Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial13 de dezembro de 2023

Direito Tributário

Carf permite incidência de Cide sobre remessas de royalties de direitos autorais

Carf permite incidência de Cide sobre remessas de royalties de direitos autorais Para o colegiado, a legislação define que há incidência da contribuição sobre royalties…

Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial11 de dezembro de 2023

Consumidor

Péssimo estado de rodovia resulta em indenização para motorista por danos em veículo

Péssimo estado de rodovia resulta em indenização para motorista por danos em veículo A 2ª Turma Recursal do Poder Judiciário de Santa Catarina manteve sentença…

Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial8 de dezembro de 2023

Direito do Trabalho

Reconhecida natureza salarial de parcela paga a atleta de futebol como direito de imagem

Reconhecida natureza salarial de parcela paga a atleta de futebol como direito de imagem O juiz Jedson Marcos dos Santos Miranda, no período em que…