Fim das isenções tributárias para as entidades sem fins lucrativos Possível aumento da carga tributária gerado pela LC 224/25 preocupa o setor As entidades sem…
Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial27 de fevereiro de 2026
TST aplica decisão do STF que restringe inclusão de empresas de mesmo grupo em execução Julgamento discutiu a abordagem da desconsideração da personalidade jurídica e…
Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial26 de fevereiro de 2026
Empresas pedem CEP de clientes, mudam centros de distribuição e fornecedores por causa da reforma tributária Nova realidade tributária pede mudanças operacionais que estão sendo…
Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial23 de fevereiro de 2026
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Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial20 de fevereiro de 2026
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Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial18 de fevereiro de 2026
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Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial13 de fevereiro de 2026
Fazenda pode pedir falência de empresa se execução fiscal for ineficaz, decide STJ Decisão do STJ, tomada em processo envolvendo case de carnes sergipana, é…
Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial12 de fevereiro de 2026
STJ acolhe recurso do Grupo Pão de Açúcar e autoriza mesmo preço em vendas à vista e a prazo Decisão da 4ª Turma reverte entendimentos…
Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial11 de fevereiro de 2026
Adega é móvel para conservação de produtos, e não aparelho para a produção de frio, decide Carf Carf afasta tese da Receita e valida classificação…
Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial6 de fevereiro de 2026