TRT3 autoriza penhora de bens de cônjuge casado em comunhão universal O credor trabalhista sustentou que, no regime de comunhão universal, todos os bens e…
Matheus Boeira5 de junho de 2026
NR-1 em vigor: empresas se prepararam, mas há receio sobre fiscalização e ações judiciais Dúvida agora é se dados fornecidos atendem o que o governo…
Matheus Boeira5 de junho de 2026
Carf segue LC 227, que regulamenta a reforma tributária, e cancela multa a empresa Decisão foi orientada pela Lei Complementar 227/2026, um dois textos responsáveis…
Matheus Boeira1 de junho de 2026
STF decide validar contribuição social sobre cooperativas de trabalho LC 84/1996 instituiu cobrança de 15% sobre valores pagos por serviços prestados a terceiros, de 1996…
Matheus Boeira29 de maio de 2026
Justiça reconhece rede social como prova de união estável e concede pensão vitalícia Decisão no Paraná aceita conjunto probatório em contexto previdenciário, que possui requisitos…
Matheus Boeira28 de maio de 2026
Entenda a controvérsia em torno da NR-1, que entra em vigor nesta terça (26/5) Norma passou a incluir a obrigatoriedade de controle de riscos psicossociais…
Matheus Boeira28 de maio de 2026
STJ permite crédito de PIS/Cofins sobre soja usada em biodiesel Colegiado entendeu que houve erro material na cobrança contra empresa do Grupo Abril Por 5…
Matheus Boeira26 de maio de 2026
Carf anula cobranças feitas com base no lucro real, e não naquele arbitrado Colegiado entendeu que houve erro material na cobrança contra empresa do Grupo…
Matheus Boeira26 de maio de 2026
Nunes Marques rejeita ação que buscava conter 'teses filhotes' da Tese do Século Ministro nega seguimento à ADC 98, que limita teses derivadas da exclusão…
Matheus Boeira22 de maio de 2026