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Testemunhas de Jeová podem recusar transfusões de sangue, decide STF Foi fixada a tese que determina ao Estado o custeio de tratamentos alternativos que estejam…
Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial9 de outubro de 2024
Município gaúcho deverá pagar indenização à moradora que teve residência alagada O juiz de Direito João Carlos Leal Junior, da 2ª Vara Judicial da comarca…
Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial8 de outubro de 2024
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Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial4 de outubro de 2024
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Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial3 de outubro de 2024
Impressoras multifuncionais são aparelhos de fotocópia, decide Carf Empresa queria que aparelhos fossem classificados na classificação fiscal que abrange unidades de entrada ou de saída …
Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial2 de outubro de 2024
STJ decide que Coco Bambu não praticou concorrência desleal com Grupo Camarões A 4ª turma do STJ rejeitou, por unanimidade, o recurso do Grupo Camarões…
Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial1 de outubro de 2024
STJ: Consumidor pode ser notificado por meio eletrônico sobre negativação A 3ª turma do STJ decidiu, nesta terça-feira, 17, que é válida a notificação do…
Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial30 de setembro de 2024