Imprensa e Publicações

Notícias

CGU estabelece prazo máximo de 6 anos para pena de declaração de inidoneidade

CGU estabelece prazo máximo de 6 anos para pena de declaração de inidoneidade Órgão segue a nova Lei de Licitações, que estabelece prazo máximo para…

Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial7 de agosto de 2023

Direito do Trabalho

Negociado sobre legislado: TST nega horas extras a vendedor externo de cigarros

Negociado sobre legislado: TST nega horas extras a vendedor externo de cigarros Acordo entre sindicato e empresa estabeleceu que trabalhadores não seriam submetidos a horário…

Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial7 de agosto de 2023

Notícias

Desenrola Brasil: Quem pode negociar dívidas no programa?

Desenrola Brasil: Quem pode negociar dívidas no programa? Programa de renegociação de dívidas começou na segunda-feira dia 17/7 para aqueles que têm débitos contratados com…

Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial7 de agosto de 2023

Direito do Trabalho

Trabalhador designado como gerente sem exercer gestão deve receber horas extras

Trabalhador designado como gerente sem exercer gestão deve receber horas extras Um trabalhador designado como gerente por uma loja, mas que não exercia efetivamente a…

Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial7 de agosto de 2023

Notícias

Família de vítima de acidente de trânsito em via precária será indenizada por município

Família de vítima de acidente de trânsito em via precária será indenizada por município A família de um aposentado que realizava fretes para complementar a…

Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial7 de agosto de 2023

Direito Tributário

Carf diz que Sprinter e Renault Master são furgões, e não caminhões

Carf diz que Sprinter e Renault Master são furgões, e não caminhões Empresa importadora defendia que pneus eram para caminhões e ônibus, com alíquota zero…

Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial27 de julho de 2023

IMPRENSA E PUBLICAÇÕES

CGU estabelece prazo máximo de 6 anos para pena de declaração de inidoneidade

Negociado sobre legislado: TST nega horas extras a vendedor externo de cigarros

Desenrola Brasil: Quem pode negociar dívidas no programa?

Trabalhador designado como gerente sem exercer gestão deve receber horas extras

Família de vítima de acidente de trânsito em via precária será indenizada por município

Carf diz que Sprinter e Renault Master são furgões, e não caminhões

Contatos

Endereço

Imprensa e Publicações