Imprensa e Publicações

Direito Empresarial

Empresa é condenada por não fornecer equipamento de proteção a motorista acidentado

Empresa é condenada por não fornecer equipamento de proteção a motorista acidentado A 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) condenou…

Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial26 de setembro de 2022

Consumidor

Empresa de cobrança deve indenizar consumidor por ligações excessivas

Empresa de cobrança deve indenizar consumidor por ligações excessivas "O credor tem direito de buscar a quitação do débito, utilizando-se dos meios legais cabíveis. Contudo,…

Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial23 de setembro de 2022

Direito Empresarial Direito Tributário

E-commerce vive insegurança jurídica com o Difal do ICM

E-commerce vive insegurança jurídica com o Difal do ICM Inúmeras ações judiciais de varejistas pretendem ver reconhecida a cobrança do Difal somente em 2023 O…

Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial22 de setembro de 2022

Consumidor

STJ: medidas coercitivas para forçar quitação de dívidas não têm limite temporal

STJ: medidas coercitivas para forçar quitação de dívidas não têm limite temporal Ações como a retenção de passaportes podem ser tomadas até que os devedores…

Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial21 de setembro de 2022

Direito Tributário

STF proíbe ICMS majorado sobre energia e telecom em cinco estados

STF proíbe ICMS majorado sobre energia e telecom em cinco estados Os ministros modularam a decisão para que ela passe a produzir efeitos a partir…

Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial19 de setembro de 2022

Direito do Trabalho

Juíza de Vitória reconhece motorista de Uber como trabalhador intermitente

Juíza de Vitória reconhece motorista de Uber como trabalhador intermitente Modalidade foi introduzida pela reforma trabalhista e prevê que funcionário seja acionado e pago por…

Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial16 de setembro de 2022

IMPRENSA E PUBLICAÇÕES