Imprensa e Publicações

Notícias

Justiça autoriza bloqueio de criptoativos de devedores

Justiça autoriza bloqueio de criptoativos de devedores Os bancos têm conseguido, na Justiça de São Paulo, o bloqueio de criptoativos de devedores para a quitação…

Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial27 de maio de 2022

Direito Empresarial Direito Tributário

Análise de prejuízo fiscal deve ocorrer em 5 anos a partir da apuração

Análise de prejuízo fiscal deve ocorrer em 5 anos a partir da apuração A 3ª Turma da Câmara Superior do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais…

Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial26 de maio de 2022

Previdenciário

STJ afasta encargos sobre contribuição previdenciária paga em atraso antes de 1996

STJ afasta encargos sobre contribuição previdenciária paga em atraso antes de 1996 Tribunal levou em conta MP editada naquele ano que definiu a incidência de…

Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial25 de maio de 2022

Direito Empresarial Direito Tributário

Royalties pagos a sócio PJ não são dedutíveis do IRPJ

Royalties pagos a sócio PJ não são dedutíveis do IRPJ Decisão do colegiado se deu por seis votos a dois e levou em conta o…

Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial24 de maio de 2022

Direito do Trabalho Direito Empresarial

Limite para habilitação de crédito trabalhista engloba valor pago antes da decretação da falência

Limite para habilitação de crédito trabalhista engloba valor pago antes da decretação da falência A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que…

Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial23 de maio de 2022

Direito Empresarial Direito Tributário

Varejista não pode restituir PIS/Cofins por venda de cigarros abaixo da tabela

Varejista não pode restituir PIS/Cofins por venda de cigarros abaixo da tabela TRF4 entendeu que quando o preço de venda for inferior ao tabelado não…

Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial20 de maio de 2022

IMPRENSA E PUBLICAÇÕES

Justiça autoriza bloqueio de criptoativos de devedores

Análise de prejuízo fiscal deve ocorrer em 5 anos a partir da apuração

STJ afasta encargos sobre contribuição previdenciária paga em atraso antes de 1996

Royalties pagos a sócio PJ não são dedutíveis do IRPJ

Limite para habilitação de crédito trabalhista engloba valor pago antes da decretação da falência

Varejista não pode restituir PIS/Cofins por venda de cigarros abaixo da tabela

Contatos

Endereço

Imprensa e Publicações