Imprensa e Publicações

Direito Tributário

STF: há repercussão geral em recurso que discute ITCMD sobre PGBL e VGBL

STF: há repercussão geral em recurso que discute ITCMD sobre PGBL e VGBL Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceram, por unanimidade, que há…

Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial19 de maio de 2022

Direito Empresarial Direito Tributário

STJ: ex-sócio responde por dívida de empresa fechada irregularmente

STJ: ex-sócio responde por dívida de empresa fechada irregularmente Corte manteve decisão do TRF4, que responsabilizou ex-sócio pelas dívidas de empresa encerrada O colegiado da…

Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial18 de maio de 2022

Direito do Trabalho

Justiça do Trabalho constata acidente de trabalho por culpa exclusiva da vítima e absolve empregadora de pagar indenizações

Justiça do Trabalho constata acidente de trabalho por culpa exclusiva da vítima e absolve empregadora de pagar indenizações Os julgadores da 9ª Turma do Tribunal…

Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial17 de maio de 2022

Direito Tributário

1ª Turma Superior do Carf muda entendimento e permite concomitância de multas

1ª Turma Superior do Carf muda entendimento e permite concomitância de multas Entendimento é reflexo da mudança de composição na turma, já que antes o…

Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial16 de maio de 2022

Direito Tributário

Escritório de advocacia deve pagar PIS/Cofins sobre reembolso de despesas, decide Carf

Escritório de advocacia deve pagar PIS/Cofins sobre reembolso de despesas, decide Carf Reembolsos, feitos por clientes, de despesas com telefone, passagens de avião e hospedagem…

Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial13 de maio de 2022