Imprensa e Publicações

Direito Tributário

STJ Decide que Roaming e Interconexão Estão Fora da Base de Cálculo do PIS/Cofins

STJ Decide que Roaming e Interconexão Estão Fora da Base de Cálculo do PIS/Cofins STJ confirma que valores de interconexão e roaming não entram na…

Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial5 de novembro de 2024

Direito Tributário

Alíquota de 25% de IR para Aposentados no Exterior é Derrubada pelo STF

Alíquota de 25% de IR para Aposentados no Exterior é Derrubada pelo STF Decisão do STF declara inconstitucional alíquota de 25% de IR para aposentadorias…

Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial4 de novembro de 2024

Notícias

Direito à desconexão: funcionária que recebia telefonemas de trabalho fora do horário de expediente deve receber indenização

Direito à desconexão: funcionária que recebia telefonemas de trabalho fora do horário de expediente deve receber indenização Uma técnica de laboratório industrial que recebia telefonemas…

Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial1 de novembro de 2024

Notícias

FGTS não pode ser penhorado para pagamento de honorários advocatícios, decide STJ

FGTS não pode ser penhorado para pagamento de honorários advocatícios, decide STJ Para ministros da Corte, penhora do FGTS nesta circunstância comprometeria a função protetiva…

Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial31 de outubro de 2024

Notícias

Não incide IRPF sobre doação que antecipa a herança, decide Supremo Tribunal Federal

Não incide IRPF sobre doação que antecipa a herança, decide Supremo Tribunal Federal PGFN levantou questão de ordem para defender que a discussão fosse levada…

Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial30 de outubro de 2024

Direito Tributário

STJ mantém ICMS sobre produtos usados na geração de energia

STJ mantém ICMS sobre produtos usados na geração de energia O relato do caso, ministro Francisco Falcão, entendeu que o TJMG analisou integralmente os argumentos…

Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial29 de outubro de 2024

IMPRENSA E PUBLICAÇÕES

STJ Decide que Roaming e Interconexão Estão Fora da Base de Cálculo do PIS/Cofins

Alíquota de 25% de IR para Aposentados no Exterior é Derrubada pelo STF

Direito à desconexão: funcionária que recebia telefonemas de trabalho fora do horário de expediente deve receber indenização

FGTS não pode ser penhorado para pagamento de honorários advocatícios, decide STJ

Não incide IRPF sobre doação que antecipa a herança, decide Supremo Tribunal Federal

STJ mantém ICMS sobre produtos usados na geração de energia

Contatos

Endereço

Imprensa e Publicações