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Consumidor

Banco é responsável por vazamentos de dados que resultem em golpe, decide STJ

Banco é responsável por vazamentos de dados que resultem em golpe, decide STJ Colegiado reformou decisão do TJSP e mandou banco considerar valor pago a…

Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial8 de novembro de 2023

Direito do Trabalho

Empregado intermitente não deve ser indenizado por ficar longos períodos sem receber chamados para trabalhar

Empregado intermitente não deve ser indenizado por ficar longos períodos sem receber chamados para trabalhar Um empregado em contrato intermitente que está há mais de…

Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial7 de novembro de 2023

Notícias

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Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial6 de novembro de 2023

Consumidor Notícias

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Notificação exclusiva por e-mail não autoriza inscrição em cadastro de inadimplentes A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que a notificação prévia…

Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial3 de novembro de 2023

Notícias

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Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial1 de novembro de 2023

Direito do Trabalho

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TST reconhece vínculo empregatício entre entregador e UberEats Para relatora da ação, negar os direitos trabalhistas é um dos pilares do modelo de negócios das…

Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial31 de outubro de 2023

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