Imprensa e Publicações

Consumidor Direito Tributário

Juiz isenta cobrança de IPI de ração em embalagens com mais de 10kg

Juiz isenta cobrança de IPI de ração em embalagens com mais de 10kg Para magistrado, decreto de 1983 extrapolou função regulamentar ao prever hipótese de…

Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial23 de novembro de 2023

Direito do Trabalho

Remuneração paga a menor aprendiz integra a base de cálculo da contribuição previdenciária da empresa

Remuneração paga a menor aprendiz integra a base de cálculo da contribuição previdenciária da empresa Uma empresa do ramo alimentício não conseguiu deixar de recolher…

Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial22 de novembro de 2023

Direito do Trabalho

Decisões do STF sobre vínculo geram debate sobre diferença entre PJ e terceirizado

Decisões do STF sobre vínculo geram debate sobre diferença entre PJ e terceirizado Para conselheiro da OAB-PR, STF está gerando ‘tremenda insegurança jurídica’ ao acolher…

Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial21 de novembro de 2023

Direito do Trabalho

Homem que falsificou atestado para faltar ao trabalho prestará serviço comunitário

Homem que falsificou atestado para faltar ao trabalho prestará serviço comunitário Um homem que falsificou atestado médico com a intenção de se afastar do trabalho…

Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial20 de novembro de 2023

Direito Tributário

Fisco pode pedir devolução de crédito antes do fim do processo administrativo, diz STJ

Fisco pode pedir devolução de crédito antes do fim do processo administrativo, diz STJ Para relator, não há suspensão da exigibilidade do crédito quando o…

Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial17 de novembro de 2023

Direito Tributário

STJ permite utilização de prejuízo fiscal para quitar juros e multas de sucedida

STJ permite utilização de prejuízo fiscal para quitar juros e multas de sucedida Para relatora, a absorção do patrimônio da sucedida faz com que ativos…

Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial16 de novembro de 2023

IMPRENSA E PUBLICAÇÕES

Juiz isenta cobrança de IPI de ração em embalagens com mais de 10kg

Remuneração paga a menor aprendiz integra a base de cálculo da contribuição previdenciária da empresa

Decisões do STF sobre vínculo geram debate sobre diferença entre PJ e terceirizado

Homem que falsificou atestado para faltar ao trabalho prestará serviço comunitário

Fisco pode pedir devolução de crédito antes do fim do processo administrativo, diz STJ

STJ permite utilização de prejuízo fiscal para quitar juros e multas de sucedida

Contatos

Endereço

Imprensa e Publicações