Imprensa e Publicações

Direito do Trabalho

Ex-sócios respondem por obrigações trabalhistas por falta de registro de cessão de cotas sociais

Ex-sócios respondem por obrigações trabalhistas por falta de registro de cessão de cotas sociais A cessão de cotas de uma empresa por meio de escritura…

Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial25 de setembro de 2023

Direito Tributário

Carf afasta responsabilidade tributária de transportadora em caso de roubo

Carf afasta responsabilidade tributária de transportadora em caso de roubo O entendimento foi de que o roubo ou furto de carga transportada configura hipótese de…

Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial22 de setembro de 2023

Consumidor

Faculdade que atrasou colação de grau e expedição de diploma indenizará aluna

Faculdade que atrasou colação de grau e expedição de diploma indenizará aluna A 27ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo…

Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial21 de setembro de 2023

Notícias

Devedor que recebe menos que R$ 3.960 não pode ter salário penhorado, diz TJSP

Devedor que recebe menos que R$ 3.960 não pode ter salário penhorado, diz TJSP Mulher recebe R$ 2.552 mensais. Para desembargador vencido, ela poderia ter…

Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial19 de setembro de 2023

Notícias

Cadeirante carregada nos braços para embarcar em avião será indenizada por danos morais

Cadeirante carregada nos braços para embarcar em avião será indenizada por danos morais Uma mulher cadeirante que se sentiu constrangida ao precisar ser carregada por…

Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial18 de setembro de 2023

Direito Tributário

Carf: gastos com transporte de trabalhadores rurais não geram créditos de Cofins

Carf: gastos com transporte de trabalhadores rurais não geram créditos de Cofins Empresa atua na produção de açúcar e etanol. Para conselheiros, item não pode…

Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial15 de setembro de 2023

IMPRENSA E PUBLICAÇÕES