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Direito Empresarial Notícias

Vacinas da Astrazeneca e da Janssen contra a Covid-19 não serão mais aplicadas

Vacinas da Astrazeneca e da Janssen contra a Covid-19 não serão mais aplicadas Entenda o que diz o Ministério da Saúde e quais são as…

Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial26 de abril de 2023

Direito Digital

Criação de perfis falsos em rede social resulta em indenização

Criação de perfis falsos em rede social resulta em indenização A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve sentença que condenou mulher…

Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial25 de abril de 2023

Notícias

Devedor pode ter parte do salário penhorado para pagamento de dívida

Devedor pode ter parte do salário penhorado para pagamento de dívida Recurso tratava do caso de uma pessoa com salário de R$ 8,5 mil e…

Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial25 de abril de 2023

Direito Imobiliário

STJ declara impenhorabilidade de imóvel alienado fiduciariamente

STJ declara impenhorabilidade de imóvel alienado fiduciariamente Imóvel que está alienado fiduciariamente não poderá ser penhorado em ação de execução de despesas condominiais de responsabilidade…

Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial20 de abril de 2023

Direito do Trabalho

Justiça reconhece vínculo empregatício de trabalhadores em regime de crowdwork

Justiça reconhece vínculo empregatício de trabalhadores em regime de crowdwork Trabalhadores de uma empresa que operava em regime de terceirização on-line (crowdwork) obtiveram o reconhecimento…

Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial19 de abril de 2023

Direito do Trabalho

TST passa a considerar horas extras no cálculo de 13º salário, FGTS e férias

TST passa a considerar horas extras no cálculo de 13º salário, FGTS e férias Tribunal mudou entendimento por considerar reflexo das horas extras habituais no…

Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial18 de abril de 2023

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