Imprensa e Publicações

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Empresa é condenada por condições sanitárias e de conforto inadequadas A 2ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou um recurso contra a condenação ao…

Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial17 de abril de 2023

Consumidor

Empresa telefônica deverá devolver valores em dobro para consumidora

Empresa telefônica deverá devolver valores em dobro para consumidora O 2º Juizado Especial Cível (JEC) da Comarca de Rio Branco condenou operadora de telefonia celular…

Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial14 de abril de 2023

Direito Tributário

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Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial13 de abril de 2023

Direito Empresarial Direito Tributário

Compliance tributário na empresa: como preparar o negócio para a implementação?

Compliance tributário na empresa: como preparar o negócio para a implementação? Os casos de recuperação judicial (RJ) no país, após apresentarem diminuição, voltaram a ser…

Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial13 de abril de 2023

Direito do Trabalho

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Higienização veicular interna é compatível com atividade de motorista profissional Compatível com a condição pessoal do motorista profissional, ainda que não prevista expressamente no contrato…

Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial11 de abril de 2023

Direito Empresarial Direito Tributário

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Gasto com confraternização de fim de ano pode ser deduzido da base do IRPJ e CSLL Turma do Carf considerou que este tipo de evento…

Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial10 de abril de 2023

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