Imprensa e Publicações

Coisa julgada: sem modulação, empresas têm dúvidas sobre juros e multa

Coisa julgada: sem modulação, empresas têm dúvidas sobre juros e multa Também há decisões contrárias. Advogados entendem que questões devem ser esclarecidas pelo STF e…

Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial3 de março de 2023

Direito Tributário

Mais de 30 decisões mantém redução de PIS e Cofins sobre receitas financeiras

Mais de 30 decisões mantém redução de PIS e Cofins sobre receitas financeiras Também há decisões contrárias. Governo Bolsonaro havia baixado alíquotas no fim do…

Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial2 de março de 2023

Direito Empresarial

STJ: sócio não pode ser cobrado de ofício por dívidas tributárias da empresa

STJ: sócio não pode ser cobrado de ofício por dívidas tributárias da empresa Sem pedido, juiz decidiu cobrar diretamente do sócio dívidas de ISS de…

Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial1 de março de 2023

Direito Digital

CGU quer chegar a acordo com ANPD para resolver conflitos entre LGPD e LAI

CGU quer chegar a acordo com ANPD para resolver conflitos entre LGPD e LAI Objetivo é criar um manual para todos os servidores, definindo com…

Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial28 de fevereiro de 2023

Direito Tributário Notícias

Coisa julgada tributária: STJ segue STF, reverte decisão e restabelece cobrança de IPI

Coisa julgada tributária: STJ segue STF, reverte decisão e restabelece cobrança de IPI Julgamento sobre a quebra da coisa julgada em matéria tributária no STF…

Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial27 de fevereiro de 2023

Notícias

Supremo valida apreensão de carteira de habilitação e de passaporte por dívida

Supremo valida apreensão de carteira de habilitação e de passaporte por dívida As medidas atípicas previstas no Código de Processo Civil valorizam o acesso à…