Imprensa e Publicações

Previdenciário

Auxílio-doença acidentário não exclui obrigação de indenizar

Auxílio-doença acidentário não exclui obrigação de indenizar A 10ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) decidiu, por maioria de votos, que…

Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial4 de agosto de 2022

Direito Tributário

É possível o bloqueio da totalidade do saldo de conta corrente conjunta ainda que apenas um dos depositantes conste como responsável pela dívida executada

É possível o bloqueio da totalidade do saldo de conta corrente conjunta ainda que apenas um dos depositantes conste como responsável pela dívida executada Em…

Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial3 de agosto de 2022

Direito Tributário

Despesas com brindes podem ser deduzidas do Lucro Real, decide Carf

Despesas com brindes podem ser deduzidas do Lucro Real, decide Carf Relator considerou que gastos com brindes, desde que pequenos, podem ser deduzidos como despesas…

Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial2 de agosto de 2022

Direito Tributário

Carf nega correção monetária dos créditos de Cofins não-cumulativo

Carf nega correção monetária dos créditos de Cofins não-cumulativo Relatora aplicou a Súmula Carf nº 125, que diz que não incide correção ou juros no…

Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial2 de agosto de 2022

Consumidor

Responsabilidade civil no transporte aéreo: uma análise doutrinária sobre o tema

Responsabilidade civil no transporte aéreo: uma análise doutrinária sobre o tema As principais causas do exacerbado volume de ações judiciais propostas em face de companhias…

Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial2 de agosto de 2022