Imprensa e Publicações

Direito Empresarial

Justiça autoriza franqueado a rescindir contrato sem pagamento integral de multa

Justiça autoriza franqueado a rescindir contrato sem pagamento integral de multa Decisão em primeira instância foi concedida para o primeiro franqueado da Belgian Fries. A…

Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial29 de março de 2022

Direito do Trabalho Direito Empresarial

Palavrões e sexismo em aplicativo de mensagens resultam em condenação de empresa por dano moral

Palavrões e sexismo em aplicativo de mensagens resultam em condenação de empresa por dano moral Uma empresa da área de seguros de vida foi condenada…

Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial28 de março de 2022

Direito Tributário

Carf afasta multa qualificada em caso de uso de laranja como sócio

Carf afasta multa qualificada em caso de uso de laranja como sócio Constatação isolada de interposição de pessoas no quadro societário não é suficiente para…

Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial25 de março de 2022

Direito Empresarial

Congresso derruba veto ao Relp, que permite renegociar dívidas de pequenas empresas

Congresso derruba veto ao Relp, que permite renegociar dívidas de pequenas empresas Projeto que institui programa de renegociação de dívidas segue diretamente para promulgação do…

Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial24 de março de 2022

Direito do Trabalho

Sancionado projeto com novas regras sobre trabalho de gestantes na pandemia

Sancionado projeto com novas regras sobre trabalho de gestantes na pandemia Texto prevê volta presencial de empregadas grávidas após vacinação completa contra a Covid-19. O…

Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial23 de março de 2022

Direito Empresarial Direito Imobiliário Direito Tributário

Base de cálculo do ITBI é o valor do imóvel transmitido em condições normais

Base de cálculo do ITBI é o valor do imóvel transmitido em condições normais Parâmetro de cálculo do ITBI não está vinculado à base de…

Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial22 de março de 2022

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