IMPRENSA E PUBLICAÇÕES

Empresa é condenada por autorizar instalação de duas franquias em locais próximos  A 2ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São…

Agência de publicidade é condenada por suspender acesso de cliente às suas redes sociais por falta de pagamento  O 4º Juizado Especial Cível de Maringá,…

STJ diz que IOF deve ser pago de acordo com alíquotas vigentes no momento da liberação de valores Entendimento faz com que empresa não consiga manter benefício…

Difal do ICMS não entra nas bases de cálculo do PIS e da Cofins  Entendimento favorável aos contribuintes representa uma pacificação do posicionamento das turmas…

Incidem IRPJ e CSLL sobre Selic em depósitos compulsórios, decide STJ  Magistrados consideraram que os montantes resultam em acréscimo patrimonial aos bancos, sendo devida a…

MTE prorroga por um ano a obrigação das empresas indicarem riscos psicossociais  Prorrogação era aguardada pelas empresas para que tenham um prazo maior para se…