IMPRENSA E PUBLICAÇÕES

Justiça reconhece sucessão de sócio em dívida de empresa extinta por liquidação voluntária A 2ª Câmara de Direito Comercial do Tribunal de Justiça de Santa…

STJ impõe prescrição de 5 anos para dívidas de operadoras de ressarcimento ao SUS  Fenasaúde havia postulado prazo de três anos e que prazo prescricional…

Cozinheira é indenizada por alegar sofrer humilhações e contato físico de colega sem consentimento  Uma cozinheira que recebia contato físico supostamente “carinhoso” do superior hierárquico,…

Juiz derruba proibição ao transporte por motocicletas via apps em São Paulo Magistrado julgou decreto municipal que vedava a prática como ilegal; prefeitura já anunciou…