IMPRENSA E PUBLICAÇÕES

STJ permite aproveitamento de créditos de ICMS sobre produtos intermediários  Ministros entenderam que insumos usados pela BRF são essenciais ao processo produtivo e geram crédito…

Geolocalização confirma vínculo de trabalhadora doméstica  Uma trabalhadora doméstica de Curitiba (PR) teve o seu vínculo de emprego confirmado pela 2ª Turma de desembargadores do…

Tribunal aplica incidência de ICMS à produção de manta asfáltica  A 19ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) modificou decisão da…

TJSP mantém condenação da Claro por usar marca LariCel em anúncios do Google Decisão da 1ª Câmara Empresarial confirma sentença que impôs indenização por danos…

Como funcionará o cadastro de imóveis criado pela reforma tributária?  Cadastro Imobiliário Brasileiro (CIB) tem o objetivo de montar um 'inventário' dos imóveis no país,…

Seguradora terá que indenizar produtor por perda de safra causada por excesso de chuvas  O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) determinou que uma…