Imprensa e Publicações

Direito Tributário

Carf nega créditos de PIS/Cofins sobre IPTU e despesas com condomínio

Carf nega créditos de PIS/Cofins sobre IPTU e despesas com condomínio Para conselheiros, não é possível ampliar o conceito de aluguel para abarcar as despesas…

Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial24 de outubro de 2024

Notícias

Proprietário de bovino que provocou acidente é condenado a indenizar dono de veículo

Proprietário de bovino que provocou acidente é condenado a indenizar dono de veículo A 2ª Turma Recursal do Sistema de Juizados Especiais do Tribunal de…

Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial23 de outubro de 2024

Notícias

STJ afasta sucumbência para empresa que aderiu a parcelamento

STJ afasta sucumbência para empresa que aderiu a parcelamento Não cabe verba sucumbencial caso haja pagamento de honorários advocatícios pelo contribuinte na adesão ao parcelamento …

Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial22 de outubro de 2024

Notícias

STF publica súmula que fixa critérios para concessão judicial de medicamentos

STF publica súmula que fixa critérios para concessão judicial de medicamentos Magistrados deverão seguir critérios ao analisar pedidos de medicamentos ainda não incorporados ao SUS …

Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial21 de outubro de 2024

Direito do Trabalho

TST mantém cláusula que impede ações judiciais para discutir adicional de insalubridade

TST mantém cláusula que impede ações judiciais para discutir adicional de insalubridade Em compensação, a mesma cláusula prevê a concessão de adicional de insalubridade de…

Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial18 de outubro de 2024

Direito Tributário

STF limita a 100% do débito tributário a multa qualificada por sonegação e fraude

STF limita a 100% do débito tributário a multa qualificada por sonegação e fraude Valor, contudo, pode chegar a 150% em caso de reincidência Por…

Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial17 de outubro de 2024

IMPRENSA E PUBLICAÇÕES

Carf nega créditos de PIS/Cofins sobre IPTU e despesas com condomínio

Proprietário de bovino que provocou acidente é condenado a indenizar dono de veículo

STJ afasta sucumbência para empresa que aderiu a parcelamento

STF publica súmula que fixa critérios para concessão judicial de medicamentos

TST mantém cláusula que impede ações judiciais para discutir adicional de insalubridade

STF limita a 100% do débito tributário a multa qualificada por sonegação e fraude

Contatos

Endereço

Imprensa e Publicações