IMPRENSA E PUBLICAÇÕES

STJ cancela tema repetitivo sobre perdimento de automóveis  Ministros consideraram que a discussão está pacificada no STJ e que a União deixou de recorrer em…

Desenrola da AGU: empresas têm até 31/12 para negociar dívidas com a Anvisa  Descontos variam de 5% a 70%. Pagamentos podem ser à vista ou…

TRF2: marca 'The Coffee' pode ser registrada por combinar termos com elementos figurativos  Para TRF2, inclusão de ideogramas japoneses no conjunto confere distintividade suficiente para…