Imprensa e Publicações

Direito Tributário

STJ nega suspensão de PIS/Cofins na venda de frangos

STJ nega suspensão de PIS/Cofins na venda de frangos CTN não autoriza a equiparação indiscriminada entre pessoas físicas e jurídicas para fins tributários, afirmou STJ …

Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial16 de outubro de 2024

Notícias

Fábrica de sorvetes e picolés não precisa de inscrição no Conselho Regional de Química

Fábrica de sorvetes e picolés não precisa de inscrição no Conselho Regional de Química Uma fábrica de sorvetes e picolés de Garopaba (SC) obteve na…

Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial15 de outubro de 2024

Direito Tributário

Governo publica MP que alonga dedução de perdas de bancos em IRPJ/CSLL

Governo publica MP que alonga dedução de perdas de bancos em IRPJ/CSLL A medida deve gerar uma arrecadação adicional que deve superar R$ 15 bilhões…

Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial14 de outubro de 2024

Notícias

Escola gaúcha deverá indenizar ex-aluna por prática de bullying nas dependências da instituição

Escola gaúcha deverá indenizar ex-aluna por prática de bullying nas dependências da instituição Uma escola particular de Porto Alegre foi condenada a pagar uma indenização…

Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial11 de outubro de 2024

Direito Tributário Notícias

Carf mantém decisão que afastou tributação sobre taxa de corretagem

Carf mantém decisão que afastou tributação sobre taxa de corretagem Discussão não avançou para o mérito na Câmara Superior Por maioria de votos, os conselheiros…

Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial10 de outubro de 2024

Notícias

Testemunhas de Jeová podem recusar transfusões de sangue, decide STF

Testemunhas de Jeová podem recusar transfusões de sangue, decide STF Foi fixada a tese que determina ao Estado o custeio de tratamentos alternativos que estejam…

Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial9 de outubro de 2024

IMPRENSA E PUBLICAÇÕES

STJ nega suspensão de PIS/Cofins na venda de frangos

Fábrica de sorvetes e picolés não precisa de inscrição no Conselho Regional de Química

Governo publica MP que alonga dedução de perdas de bancos em IRPJ/CSLL

Escola gaúcha deverá indenizar ex-aluna por prática de bullying nas dependências da instituição

Carf mantém decisão que afastou tributação sobre taxa de corretagem

Testemunhas de Jeová podem recusar transfusões de sangue, decide STF

Contatos

Endereço

Imprensa e Publicações