Imprensa e Publicações

Notícias

Imposto de Renda 2025 para MEI: saiba como declarar

Imposto de Renda 2025 para MEI: saiba como declarar Contribuintes terão até o dia 31 de maio para enviar as informações fiscais da pessoa jurídica …

Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial28 de janeiro de 2025

Direito Tributário Notícias

STJ mantém decisão que afastou responsabilidade de matriz por ICMS de filial

STJ mantém decisão que afastou responsabilidade de matriz por ICMS de filial Para ministros, cada filial tem a sua própria inscrição estadual, e o cálculo…

Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial27 de janeiro de 2025

Notícias

Cirurgiões-dentistas que operam no mínimo 12 horas semanais com raios-x têm direito a férias semestrais

Cirurgiões-dentistas que operam no mínimo 12 horas semanais com raios-x têm direito a férias semestrais A 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região…

Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial24 de janeiro de 2025

Notícias

Carf decide que receita de venda de plano de saúde não é ato cooperado

Carf decide que receita de venda de plano de saúde não é ato cooperado Colegiado entendeu que o contribuinte não poderia ter excluído os resultados…

Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial23 de janeiro de 2025

Notícias

Justiça reconhece avó como mãe socioafetiva em Joinville

Justiça reconhece avó como mãe socioafetiva em Joinville Uma mulher de Joinville (SC) obteve na Justiça o reconhecimento de sua avó biológica como mãe, em…

Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial22 de janeiro de 2025

Direito Tributário

STJ decide manter PIS/Cofins na base de cálculo do ICMS

STJ decide manter PIS/Cofins na base de cálculo do ICMS Assunto foi analisado como recurso repetitivo, o que significa que as instâncias inferiores devem aplicar…

Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial21 de janeiro de 2025

IMPRENSA E PUBLICAÇÕES

Imposto de Renda 2025 para MEI: saiba como declarar

STJ mantém decisão que afastou responsabilidade de matriz por ICMS de filial

Cirurgiões-dentistas que operam no mínimo 12 horas semanais com raios-x têm direito a férias semestrais

Carf decide que receita de venda de plano de saúde não é ato cooperado

Justiça reconhece avó como mãe socioafetiva em Joinville

STJ decide manter PIS/Cofins na base de cálculo do ICMS

Contatos

Endereço

Imprensa e Publicações