Imprensa e Publicações

Direito do Trabalho

Sócio responde por dívidas trabalhistas existentes antes mesmo de seu ingresso na empresa

Sócio responde por dívidas trabalhistas existentes antes mesmo de seu ingresso na empresa Diante do insucesso da execução contra o devedor principal, o sócio responde…

Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial20 de junho de 2023

Direito Empresarial

Uso de ferramenta de busca para concorrência desleal gera indenização

Uso de ferramenta de busca para concorrência desleal gera indenização A 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo decidiu…

Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial19 de junho de 2023

Notícias

Associação de moradores pode ajuizar ação de cobrança de até 40 salários mínimos no juizado especial

Associação de moradores pode ajuizar ação de cobrança de até 40 salários mínimos no juizado especial A 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ)…

Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial19 de junho de 2023

Consumidor

Contrato por WhatsApp segue regra de arrependimento do Código de Defesa do Consumidor

Contrato por WhatsApp segue regra de arrependimento do Código de Defesa do Consumidor Uma empresa de consultoria para serviços de babá teve o contrato rescindido…

Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial19 de junho de 2023

Direito do Trabalho

Bem herdado por cônjuge de devedor trabalhista é impenhorável

Bem herdado por cônjuge de devedor trabalhista é impenhorável Os magistrados da 1ª Turma do TRT da 2ª Região mantiveram sentença que impediu a inclusão…

Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial19 de junho de 2023

Consumidor

Atrasos em dois trechos de viagem internacional gera indenização

Atrasos em dois trechos de viagem internacional gera indenização Uma passageira que viajava de Boston, nos Estados Unidos, para Vitória, com conexões em Orlando e…

Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial19 de junho de 2023

IMPRENSA E PUBLICAÇÕES

Sócio responde por dívidas trabalhistas existentes antes mesmo de seu ingresso na empresa

Uso de ferramenta de busca para concorrência desleal gera indenização

Associação de moradores pode ajuizar ação de cobrança de até 40 salários mínimos no juizado especial

Contrato por WhatsApp segue regra de arrependimento do Código de Defesa do Consumidor

Bem herdado por cônjuge de devedor trabalhista é impenhorável

Atrasos em dois trechos de viagem internacional gera indenização

Contatos

Endereço

Imprensa e Publicações