Imprensa e Publicações

Direito Empresarial

Tribunal autoriza penhora de bens de sócios para pagamento de haveres em ação de dissolução

Tribunal autoriza penhora de bens de sócios para pagamento de haveres em ação de dissolução A 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de…

Vinicius Marques Boeira23 de maio de 2023

Direito do Trabalho

Gestante deve receber adicional de insalubridade durante período de afastamento do trabalho em razão da pandemia

Gestante deve receber adicional de insalubridade durante período de afastamento do trabalho em razão da pandemia Por força da Lei 14.151/2021, que dispõe sobre o…

Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial23 de maio de 2023

Consumidor

Banco é condenado em danos morais por descontos indevidos

Banco é condenado em danos morais por descontos indevidos A 1ª Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a condenação de um…

Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial23 de maio de 2023

Direito do Trabalho

Trabalhador vaiado em reunião da empresa em Juiz de Fora por baixa produtividade será indenizado

Trabalhador vaiado em reunião da empresa em Juiz de Fora por baixa produtividade será indenizado A Justiça do Trabalho determinou o pagamento de indenização, no…

Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial23 de maio de 2023

Consumidor

Portadora de HIV tem direito a isenção de tarifa no transporte público

Portadora de HIV tem direito a isenção de tarifa no transporte público A 2ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo…

Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial11 de maio de 2023

Notícias

Penhora de salário de devedor: entenda os impactos da decisão do STJ

Penhora de salário de devedor: entenda os impactos da decisão do STJ Lei só permite apreensão de valores que excedam R$ 66 mil, mas tribunal…

Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial11 de maio de 2023

IMPRENSA E PUBLICAÇÕES

Tribunal autoriza penhora de bens de sócios para pagamento de haveres em ação de dissolução

Gestante deve receber adicional de insalubridade durante período de afastamento do trabalho em razão da pandemia

Banco é condenado em danos morais por descontos indevidos

Trabalhador vaiado em reunião da empresa em Juiz de Fora por baixa produtividade será indenizado

Portadora de HIV tem direito a isenção de tarifa no transporte público

Penhora de salário de devedor: entenda os impactos da decisão do STJ

Contatos

Endereço

Imprensa e Publicações