Imprensa e Publicações

Direito Tributário

Carf: gastos com transporte de trabalhadores rurais não geram créditos de Cofins

Carf: gastos com transporte de trabalhadores rurais não geram créditos de Cofins Empresa atua na produção de açúcar e etanol. Para conselheiros, item não pode…

Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial15 de setembro de 2023

Notícias

Concorrência desleal com empregador gera justa causa a maquiadora

Concorrência desleal com empregador gera justa causa a maquiadora Uma maquiadora foi dispensada por justa causa em razão de ter prestado serviços para outra empresa…

Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial14 de setembro de 2023

Notícias

Devedor que recebe menos que R$ 3.960 não pode ter salário penhorado, diz TJSP

Devedor que recebe menos que R$ 3.960 não pode ter salário penhorado, diz TJSP Mulher recebe R$ 2.552 mensais. Para desembargador vencido, ela poderia ter…

Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial14 de setembro de 2023

Previdenciário

Período trabalhado como aluno-aprendiz deve ser contabilizado para aposentadoria

Período trabalhado como aluno-aprendiz deve ser contabilizado para aposentadoria Um servidor garantiu o direito de que fosse contado, para fins de concessão de aposentadoria, o…

Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial12 de setembro de 2023

Direito Tributário

Carf mantém exclusão do Simples por comércio de contrabando ou descaminho

Carf mantém exclusão do Simples por comércio de contrabando ou descaminho O colegiado considerou que a empresa não apresentou a comprovação da regular aquisição dos…

Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial11 de setembro de 2023