Imprensa e Publicações

Direito do Trabalho

Crachá encontrado depois de ação não é aceito como prova para anular decisão

Crachá encontrado depois de ação não é aceito como prova para anular decisão A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do…

Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial14 de julho de 2023

Consumidor

Pelo erro no dever de informar, operadora de turismo terá que indenizar idosa

Pelo erro no dever de informar, operadora de turismo terá que indenizar idosa Aos 73 anos de idade, uma idosa teve uma viagem à Europa…

Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial13 de julho de 2023

Notícias

STF derruba dispositivos relativos a jornada e descanso de caminhoneiros

STF derruba dispositivos relativos a jornada e descanso de caminhoneiros Por maioria, Corte entendeu que todo o período a disposição passa a ser considerado jornada…

Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial13 de julho de 2023

Direito do Trabalho Direito Tributário

Mendonça suspende processos sobre tributação do terço de férias em todo o Brasil

Mendonça suspende processos sobre tributação do terço de férias em todo o Brasil Decisão vale até que o STF decida sobre a modulação de efeitos…

Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial11 de julho de 2023

Notícias

Homem é condenado a indenizar vizinho por perturbação do sossego

Homem é condenado a indenizar vizinho por perturbação do sossego A 2ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT)…

Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial10 de julho de 2023