Imprensa e Publicações

Direito Tributário

Carf afasta possibilidade de denúncia espontânea via compensação

Carf afasta possibilidade de denúncia espontânea via compensação Resultado do julgamento foi diferente do registrado pela 3ª Turma da Câmara Superior em março Por um…

Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial3 de maio de 2023

Consumidor

Estudante deve ser indenizada após perda de financiamento estudantil

Estudante deve ser indenizada após perda de financiamento estudantil Uma estudante de administração alegou ter ficado inadimplente e perdido o financiamento estudantil devido a uma…

Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial3 de maio de 2023

Direito Tributário

Fabricante de açúcar bruto não tem direito a benefício de ICMS para cesta básica

Fabricante de açúcar bruto não tem direito a benefício de ICMS para cesta básica TJSP entendeu que, embora próprio para consumo, produto não compõe a…

Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial28 de abril de 2023

Direito Empresarial

Uma inconstitucionalidade chapada na nova Lei de Licitações

Uma inconstitucionalidade chapada na nova Lei de Licitações Seria mesmo necessário regulamentar o enquadramento dos bens de consumo nas categorias comum e luxo? Elogiada por…

Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial27 de abril de 2023

Direito Empresarial Notícias

Vacinas da Astrazeneca e da Janssen contra a Covid-19 não serão mais aplicadas

Vacinas da Astrazeneca e da Janssen contra a Covid-19 não serão mais aplicadas Entenda o que diz o Ministério da Saúde e quais são as…

Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial26 de abril de 2023

Direito Digital

Criação de perfis falsos em rede social resulta em indenização

Criação de perfis falsos em rede social resulta em indenização A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve sentença que condenou mulher…

Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial25 de abril de 2023

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