Imprensa e Publicações

Direito Tributário

Carf afasta tributação sobre bolsas de estudos para dependentes de empregados

Carf afasta tributação sobre bolsas de estudos para dependentes de empregados Decisão representa uma mudança de entendimento sobre o tema na Câmara Superior Por seis…

Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial19 de dezembro de 2022

Consumidor

Resultado insatisfatório em cirurgia plástica deve ser indenizada

Resultado insatisfatório em cirurgia plástica deve ser indenizada Após se submeter a uma cirurgia de lipo abdominoplastia, uma vendedora entrou com uma ação indenizatória contra…

Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial13 de dezembro de 2022

Direito Empresarial Previdenciário

Empresa deve pagar contribuições previdenciárias sobre vale-transporte e refeição e plano de saúde

Empresa deve pagar contribuições previdenciárias sobre vale-transporte e refeição e plano de saúde O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou pedido de uma…

Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial13 de dezembro de 2022

Direito Tributário

Carf: fisco não pode rever decisão após homologar compensação

Carf: fisco não pode rever decisão após homologar compensação Decisão se deu pelo voto de qualidade, ou seja, o peso duplo do voto do presidente…

Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial9 de dezembro de 2022

Direito Empresarial Direito Tributário

Carf permite crédito de PIS/Cofins sobre frete de produtos monofásicos

Carf permite crédito de PIS/Cofins sobre frete de produtos monofásicos Resultado representa mudança de entendimento dos conselheiros da 3ª Turma em relação ao tema A…

Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial8 de dezembro de 2022

Direito do Trabalho Direito Empresarial

Empresa é processada em danos morais coletivos por jornadas extenuantes

Empresa é processada em danos morais coletivos por jornadas extenuantes O Ministério Público do Trabalho (MPT) em Barueri (SP) processou em R$ 500 mil uma…