IMPRENSA E PUBLICAÇÕES

Imóveis de alto padrão que são bens de família podem ser penhorados?  Mudança no Código Civil prevê alteração referente a residências de elevado valor e…

Reforma Tributária pode elevar carga sobre aluguéis  Texto do PLP 68/24 abre brecha para tributação de pessoas físicas pelo IBS e CBS  A depender do…

Reforma Tributária altera panorama do setor imobiliário  Transição do regime cumulativo para o não cumulativo e aumento da carga devem afetar incorporadoras  O setor imobiliário…

Cadastro Imobiliário Brasileiro vai centralizar informações Imóveis terão uma espécie de CPF e passarão a contar com valores de referência  Uma das mudanças trazidas pela…

Doação no exterior não atrai ITCMD, decide STF  Corte volta a analisar a questão e reitera a necessidade de haver uma lei complementar federal permitindo…

TJ/SP restringe acesso de sócio minoritário a dados estratégicos de empresa  Tribunal limita acesso de sócio minoritário a documentos empresariais, preservando segredos e know-how no…