IMPRENSA E PUBLICAÇÕES

SAF: regime tributário e vetos na reforma tributária  Desafio é assegurar que neutralidade tributária, aplicada de forma indiferenciada, não comprometa objetivos estruturantes da SAF  A…

CNJ lança ferramenta para acelerar processos contra o INSS por desconto indevido  Número de ações saltou de 35, em 2020, para mais de 30 mil…

Disputas tributárias crescem na agenda da indústria do STF  Para o diretor-jurídico da CNI, o crescimento da pauta tributária frente a outros temas é resultado…

STF reconhece perda de efeito de regra sobre patente estrangeira de remédio  Caso trata das chamadas 'patentes pipeline', ou patentes de importação ou de revalidação …