TST revê posicionamento e consolida estabilidade a gestantes em contrato temporário Com a mudança, proclamação do resultado foi suspensa para que os ministros ainda analisem…
Matheus Boeira10 de abril de 2026
STJ: Condenadas em reclamações trabalhistas têm até dez anos para ações regressivas Decisão da 3ª Turma afasta a prescrição de dois anos, geralmente aplicada em…
Matheus Boeira8 de abril de 2026
Mendes cassa decisão do TRT2 que permitia atingir patrimônio de sócio em recuperação judicial Para ministro, tribunal de São Paulo não pode afastar aplicação da…
Matheus Boeira8 de abril de 2026
STJ nega crédito presumido de IPI sobre exportação de produto não tributado Decisão é favorável à Fazenda, que recorria de acórdão desfavorável e defendia a…
Matheus Boeira6 de abril de 2026
O que é a NR-1? Entenda os principais pontos e impacto no ambiente de trabalho Atualização da norma exige que empresas identifiquem riscos psicossociais e…
Matheus Boeira2 de abril de 2026
STJ desobriga busca por endereço de réu em órgão público antes de citação por edital Para relator, as pesquisas em órgãos ou concessionárias não configuram…
Matheus Boeira1 de abril de 2026
Atraso em patentes reacende debate sobre segurança jurídica na inovação Demora na análise traz prejuízos a investimentos em inovação e reacende debate no Legislativo O…
Matheus Boeira1 de abril de 2026
Royalties pagos a empresa do mesmo grupo são dedutíveis, decide Carf Conselho diz que indedutibilidade de royalties não se aplica a pagamentos a PJs não…
Matheus Boeira30 de março de 2026
Carf aplica Tema 372 do STF sobre PIS/Cofins em receitas financeiras Por unanimidade, Conselho decidiu que receitas financeiras são operacionais e integram a base de…
Matheus Boeira26 de março de 2026