IMPRENSA E PUBLICAÇÕES

Empresas do Simples Nacional podem perder competitividade com a reforma tributária  Regime foi mantido, mas MPEs podem ser pressionadas a recolher a CBS e o…

Distribuição desproporcional de lucros em startups  Distribuição desproporcional de lucros em startups  Capital, dedicação e os limites da liberdade contratual  Muito se discute sobre os…

Negado pedido de concorrência desleal e desvio de clientela contra plataforma de imóveis  A 2ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de…

STJ vai decidir se Nota Fiscal Eletrônica equivale à Guia de Informação e Apuração para cobrança de ICMS  Corte determinou a suspensão de todos os…

Confaz aprova Refis para Paraná, Tocantins e RJ com redução de até 95% das multas  Convênios também autorizam a prorrogação de programas de parcelamento de…

Recusa em devolver valor transferido por engano gera dano moral  O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), por meio da 2ª Câmara de Direito…