IMPRENSA E PUBLICAÇÕES

Dono de restaurante é condenado por manter produtos vencidos  A 3ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) manteve decisão…

Justiça reconhece sucessão de sócio em dívida de empresa extinta por liquidação voluntária A 2ª Câmara de Direito Comercial do Tribunal de Justiça de Santa…

STJ impõe prescrição de 5 anos para dívidas de operadoras de ressarcimento ao SUS  Fenasaúde havia postulado prazo de três anos e que prazo prescricional…

Cozinheira é indenizada por alegar sofrer humilhações e contato físico de colega sem consentimento  Uma cozinheira que recebia contato físico supostamente “carinhoso” do superior hierárquico,…