IMPRENSA E PUBLICAÇÕES

Sentença confirma justa causa de empregada que expôs dados sigilosos de profissionais por engano  Decisão proferida na 12ª Vara do Trabalho do Fórum da Zona…

STJ mantém Cofins sobre repasses de plano de saúde a credenciados  Em recurso na Corte, empresa argumentava que houve erro na decisão que validou a…

Juíza afasta convênio e autoriza transferência de crédito de ICMS entre filiais  Decisão considerou que não há impedimento para que matriz mantenha créditos de ICMS,…

Projeto de novo Código Civil é contra empresas e empresários Pretende-se introduzir no país funções preventiva e punitiva para conter comportamentos antijurídicos  No começo do…

Empresa indenizará por concorrência desleal após publicações em rede social  A 2ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP)…