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Notícias

Trabalho intermitente – entenda o que é, como funciona e o que o STF decidiu

Trabalho intermitente - entenda o que é, como funciona e o que o STF decidiu Modalidade caracteriza-se pela prestação de serviços de maneira não contínua…

Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial24 de fevereiro de 2025

Direito do Trabalho

SDI-2 do TST confirma validade de acordos extrajudiciais firmados durante a pandemia

SDI-2 do TST confirma validade de acordos extrajudiciais firmados durante a pandemia Ao ajuizar as ações, os ex-funcionários alegaram que os acordos foram firmados sob…

Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial21 de fevereiro de 2025

Consumidor

Consumidora que pagou boleto cem vezes mais caro será indenizada

Consumidora que pagou boleto cem vezes mais caro será indenizada Uma empresa do mercado de investimentos foi condenada a indenizar uma consumidora por pagamento de…

Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial20 de fevereiro de 2025

Direito Tributário

Carf nega aproveitamento de créditos extemporâneos de PIS

Carf nega aproveitamento de créditos extemporâneos de PIS Prevaleceu o entendimento de que é necessário apresentar a retificação de documento fiscal correspondente ao período de…

Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial19 de fevereiro de 2025

Direito do Trabalho Notícias

Gerente de loja que figurava como sócia em contrato social obtém reconhecimento de vínculo de emprego

Gerente de loja que figurava como sócia em contrato social obtém reconhecimento de vínculo de emprego Uma gerente de loja que passou a figurar como…

Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial18 de fevereiro de 2025

Notícias

STJ proíbe compensação de ICMS-ST com ICMS próprio

STJ proíbe compensação de ICMS-ST com ICMS próprio Para a Corte, não há previsão legal que autorize o uso de créditos de ICMS para compensar…

Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial17 de fevereiro de 2025

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