IMPRENSA E PUBLICAÇÕES

TJDFT confirma ilegalidade do corte de energia por dívidas antigas  A 2ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT)…

Condomínio do litoral gaúcho é proibido de discriminar trabalhadores com base em antecedentes criminais  Decisão judicial obtida pelo Ministério Público do Trabalho no Rio Grande…

Banco só responde por golpe com conta digital se houver falta de diligência, decide STJ  Acreditando ter arrematado um veículo em leilão virtual, homem pagou…

Juiz determina que Casas Bahia deixem de usar nome VVLOG por uso indevido de marca  Marca deve ser removidas de mídias sociais, sites e caminhões.…

TRT2 autoriza oficiar bets para buscar patrimônio de apostadores com dívidas trabalhistas  Com a decisão, os sites deverão informar à Justiça do Trabalho se os…

Imposto de Renda 2025 para MEI: saiba como declarar  Contribuintes terão até o dia 31 de maio para enviar as informações fiscais da pessoa jurídica …