IMPRENSA E PUBLICAÇÕES

Testemunhas de Jeová podem recusar transfusões de sangue, decide STF  Foi fixada a tese que determina ao Estado o custeio de tratamentos alternativos que estejam…

Município gaúcho deverá pagar indenização à moradora que teve residência alagada  O juiz de Direito João Carlos Leal Junior, da 2ª Vara Judicial da comarca…

Carf: regra sobre preço de transferência não retroage para antes de 2012  Contribuinte alegava a nulidade por falta de intimação para a escolha de novo…

Decisão reconhece uso irregular de indicação "Vale dos Vinhedos" em comércio de vinhos Duas vinícolas foram condenadas pelo uso irregular da identificação geográfica "Vale dos…