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Matheus Boeira25 de setembro de 2026
Relator no STJ pede vista de processo que vai decidir sobre fracking no Brasil Julgamento vai definir regras para exploração de óleos e gases não…
Matheus Boeira17 de setembro de 2026
Juíza de São Paulo manda SUS fornecer Mounjaro a paciente com diabetes Caso passa longe da demanda do medicamento por fins estéticos, diz o advogado…
Matheus Boeira17 de setembro de 2026
As 10 propostas de súmula que serão votadas pelo Carf em setembro Entre os temas estão Cide sobre royalties, contratos de conta corrente e IRRF…
Matheus Boeira17 de setembro de 2026
STF forma maioria para INSS fixar teto de juros no crédito consignado para beneficiários Prevaleceu entendimento de que o limite protege aposentados e pensionistas do…
Matheus Boeira14 de setembro de 2026
STJ: execução fiscal contra espólio e sucessores depende de citação do devedor antes da morte Relatora ajustou voto após vista, para limitar redirecionamento a casos…
Matheus Boeira14 de setembro de 2026
Receita e CGIBS regulamentam programa de conformidade para adaptação à reforma Contribuintes com inconsistências poderão permanecer no programa se corrigirem os erros até o fim…
Matheus Boeira14 de setembro de 2026
STF valida proibição de devedor contumaz pedir recuperação judicial Relator, ministro Flávio Dino diz que restrição é proporcional e que protege o mercado O Supremo…
Matheus Boeira4 de setembro de 2026
Braskem protocola pedido de recuperação extrajudicial com dívidas de R$ 56,5 bi; leia íntegra do pedido Braskem protocola pedido de recuperação extrajudicial com dívidas de…
Matheus Boeira3 de setembro de 2026